Guia Prático Funções Orçamentárias Emendas Especiais
A Organização Paulista em Gestão Pública orgulhosamente apresenta aos seus leitores e parceiros este material de apoio sobre as Transferências Especiais no Transferegov, reunindo informações organizadas por funções e subfunções orçamentárias.
O conteúdo deste eBook foi elaborado com base na prática técnica da execução de emendas parlamentares e tem por objetivo auxiliar gestores públicos e equipes técnicas na construção de seus Planos de Ação, oferecendo uma visão clara e funcional da aplicação orçamentária.
Cada função apresentada inclui seu código oficial e uma descrição sintética das ações correspondentes, favorecendo o planejamento estratégico, a tramitação das propostas e a elaboração do Relatório de Gestão na prestação de contas.
A correta definição das funções orçamentárias é um elemento central na análise técnica federal e na conformidade dos processos de transferência voluntária. Por isso, este material também serve como referência em treinamentos, capacitações e momentos de alinhamento institucional.
Participe, compartilhe, e utilize este conteúdo como instrumento de apoio à eficiência da gestão pública e à boa aplicação dos recursos públicos.
Caso deseje apoio técnico para a elaboração de propostas ou planos de ação, Clique aqui.
📄 Resumo do eBook
Este eBook apresenta uma tabela temática das funções e subfunções orçamentárias utilizadas no âmbito das Transferências Especiais do Governo Federal, via Transferegov. O material foi desenvolvido com foco no apoio a gestores públicos e equipes técnicas na elaboração de Planos de Ação e na organização das informações exigidas para a prestação de contas.
Cada item contém:
– Código e nome da função/subfunção;
– Descrição sintética das ações correspondentes.
A correta identificação dessas funções é fundamental tanto para a análise técnica dos Ministérios quanto para a comprovação dos resultados no Relatório de Gestão.
Este eBook serve como um instrumento prático para o planejamento orçamentário, a tramitação de propostas e o controle da execução dos recursos públicos.
